| Lei 534/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/04/2005 |
| Ementa: | CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTUTSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 533/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/04/2005 |
| Ementa: | ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS (ITBI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 532/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/04/2005 |
| Ementa: | REVOGA A LEI Nº 464, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 531/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/03/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS RELATIVAS A ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E CONTRATADOS, A SERVIÇO DO MUNICÍPIO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 530/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/03/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMBUSTÍVEL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E CONTRATADO, A SERVIÇO DO MUNICÍPIO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 529/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/03/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SERVIDOR PARA PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, MEDIANTE SUPRIMENTO DE FUNDOS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 528/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/03/2005 |
| Ementa: | MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 5132005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 527/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/03/2005 |
| Ementa: | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 526/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/03/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUITO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – INCAPER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 525/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/03/2005 |
| Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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