Lei 324/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/05/1998 |
Ementa: | 0324 LEI Nº 324 DE 20 MAIO DE 1998 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 323/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/04/1998 |
Ementa: | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 260 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 322/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/04/1998 |
Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 321/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/04/1998 |
Ementa: | DÁ DENOMINAÇÕES DE RUAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 320/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/1998 |
Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 319/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/1998 |
Ementa: | inclui inciso III no artigo terceiro da lei 306 de 1997 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 318/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/1998 |
Ementa: | AUTORIZA CRIAR CARGOS NO MAGISTÉRIO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 317/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/02/1998 |
Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Complementar 7/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/1998 |
Ementa: | Institui o plano de carreira e vencimento dos profissionais do magistério público do município de Marilândia, estado do Espirito Santo. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Complementar 6/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/1998 |
Ementa: | Cria cargos de diretor escolar, bem como dispõe sobre as funções gratificadas de direção. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950