LEGISLAÇÃO

Lei 324/1998
Situação: Em Vigor Data: 20/05/1998
Ementa: 0324 LEI Nº 324 DE 20 MAIO DE 1998 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 323/1998
Situação: Em Vigor Data: 28/04/1998
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 260 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 322/1998
Situação: Em Vigor Data: 28/04/1998
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 321/1998
Situação: Em Vigor Data: 28/04/1998
Ementa: DÁ DENOMINAÇÕES DE RUAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 320/1998
Situação: Em Vigor Data: 06/03/1998
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 319/1998
Situação: Em Vigor Data: 06/03/1998
Ementa: inclui inciso III no artigo terceiro da lei 306 de 1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 318/1998
Situação: Em Vigor Data: 06/03/1998
Ementa: AUTORIZA CRIAR CARGOS NO MAGISTÉRIO
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 317/1998
Situação: Em Vigor Data: 17/02/1998
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 7/1998
Situação: Em Vigor Data: 30/09/1998
Ementa: Institui o plano de carreira e vencimento dos profissionais do magistério público do município de Marilândia, estado do Espirito Santo.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 6/1998
Situação: Em Vigor Data: 30/09/1998
Ementa: Cria cargos de diretor escolar, bem como dispõe sobre as funções gratificadas de direção.
DETALHES LEI ORIGINAL

Redes Sociais

Fique por dentro das nossas redes socais

  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Youtube

Horário Horário de funcionamento

Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00

Endereço Endereço

Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES

Telefone Telefone

(27) 3724-2950

Localização Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.