| Lei 237/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/03/1995 |
| Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADIMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 236/1994 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/12/1994 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 235/1994 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/12/1994 |
| Ementa: | AUTORIZA DOAR CESTAS DE NATAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 234/1994 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/12/1994 |
| Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADIMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 233/1994 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/12/1994 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARILANDIA PARA O EXERCICIO DE 1995 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 232/1994 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/11/1994 |
| Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 231/1994 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/1994 |
| Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 230/1994 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/1994 |
| Ementa: | AUTORIZA ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA SA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 229/1994 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/1994 |
| Ementa: | AUTORIZA ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA SA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 228/1994 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/1994 |
| Ementa: | AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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