Lei 247/1995 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 31/08/1995 |
Ementa: | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BENS IMÓVEIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 246/1995 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/06/1995 |
Ementa: | DISPÕES AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 245/1995 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/06/1995 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR O ENSINO A ALUNOS DESTE MUNICÍPIO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 244/1995 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/1995 |
Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 243/1995 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 25/05/1995 |
Ementa: | REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÃOES AOS SERVIDORES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 242/1995 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/05/1995 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 241/1995 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/04/1995 |
Ementa: | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BEM IMÓVEL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 240/1995 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/04/1995 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA ITALIANA DE MARILÂNDIA “FRATELLI D’ ITÁLIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 239/1995 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/04/1995 |
Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 238/1995 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/04/1995 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950