| Lei 257/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/1995 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 256/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/1995 |
| Ementa: | INTRODUZ MODIFICAÇÕES E ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSTANTE DA LEI Nº 033 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 255/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/1995 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 254/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/11/1995 |
| Ementa: | DISPOE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 253/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/11/1995 |
| Ementa: | DISPOE SOBRE A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 252/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/1995 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFINIDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 251/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/10/1995 |
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO POR COMODATO DO CONJUNTO HABITACIONAL E ESTABELECE NORMAS PARA SUA EFETIVIDADE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 250/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/10/1995 |
| Ementa: | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BENS IMÓVEIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 249/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/09/1995 |
| Ementa: | DOAR A POSSE DE AREA DE TERRA PARA EMATER ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 248/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/09/1995 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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