Lei 227/1994 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/1994 |
Ementa: | DA NOME A RUA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 226/1994 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/1994 |
Ementa: | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1995 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 225/1994 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/04/1994 |
Ementa: | AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMO DE SERVIÇO FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 224/1994 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/03/1994 |
Ementa: | AUTORIZA ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA SA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 223/1994 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/1994 |
Ementa: | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BEM IMOVEL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 222/1994 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 24/02/1994 |
Ementa: | ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA LUIZ E FORÇA SANTA MARIA SA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 221/1993 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/1993 |
Ementa: | AUTORIZA DOAR CESTAS DE NATAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 220/1993 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/1993 |
Ementa: | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BEM IMOVEL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 219/1993 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/1993 |
Ementa: | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARILANDIA PARA O EXERCICO DE 1994 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 218/1993 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/12/1993 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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