|
Lei 1614/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/03/2022 |
| Ementa: |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3° ANO DO ENSINO MÉDIO 2022 PARA REALIZAÇÃO DO ''BAILE DE ALELUIA 2022" |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 1613/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/03/2022 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 1615/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/03/2022 |
| Ementa: |
CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 1616/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/03/2022 |
| Ementa: |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 772, DE 15 DE ABRIL DE 2008, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES" |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 1617/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/03/2022 |
| Ementa: |
CRIA GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS MOTORISTAS DAS SECRETARIAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 1618/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/03/2022 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto 4933/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/03/2022 |
| Ementa: |
NOMEIA SERVIDORA KESIA OLIVEIRA DA COSTA |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto 4932/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/03/2022 |
| Ementa: |
ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Portarias 3323/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/03/2022 |
| Ementa: |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Portarias 3322/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/03/2022 |
| Ementa: |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
