LEGISLAÇÃO

Lei 1773/2025
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2025
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VII E VII-B DA LEI MUNICIPAL N° 1.208, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA-ES E ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1772/2025
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1771/2025
Situação: Em Vigor Data: 21/01/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 34/2025
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5741/2024
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR UFPMM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5718/2024
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5717/2024
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2024
Ementa: NOMEAR SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5715/2024
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2024
Ementa: NOMEAR SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5714/2024
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5713/2024
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL

Redes Sociais

Fique por dentro das nossas redes socais

  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Youtube

Horário Horário de funcionamento

Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00

Endereço Endereço

Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES

Telefone Telefone

(27) 3724-2950

Localização Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.