Lei 1773/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 31/01/2025 |
Ementa: | ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VII E VII-B DA LEI MUNICIPAL N° 1.208, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA-ES E ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1772/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 31/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1771/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/01/2025 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Complementar 34/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 31/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5741/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR UFPMM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5718/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/12/2024 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5717/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/12/2024 |
Ementa: | NOMEAR SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5715/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/12/2024 |
Ementa: | NOMEAR SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5714/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/12/2024 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5713/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/12/2024 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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