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Portarias 3662/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/12/2023 |
| Ementa: |
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5373/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/12/2023 |
| Ementa: |
DECRETA SITUAÇÃO DE ALERTA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS USUÁRIOS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO E INADEQUADO DA ÁGUA E COMBATE AO DESPERDÍCIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1721/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/12/2023 |
| Ementa: |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.713, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 832, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.598, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1720/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/12/2023 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5369/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/2023 |
| Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR, COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5367/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/2023 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃ PÚBLICA MUNICIPAL PARA ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2023, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5395/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/11/2023 |
| Ementa: |
CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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