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Decreto 5384/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/12/2023 |
| Ementa: |
DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1725/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/12/2023 |
| Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1727/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/12/2023 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE SETOR DE COMPRAS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME LEI 14.133/2021. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1726/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/12/2023 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES CÓRREGO CARRAPATO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5383/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/12/2023 |
| Ementa: |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DOS PROCESSOS: CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS, PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR DE TURNO E PROCESSO DE CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NAS ETAPAS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA-ES, PARA O ANO LETIVO DE 2024. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5381/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/2023 |
| Ementa: |
REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DE QUE TRATA O INICIO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1724/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/2023 |
| Ementa: |
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3664/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/2023 |
| Ementa: |
PRORROGA LICENÇA AO SERVIDOR |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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