Decreto 5656/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2024 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ÉTICA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O BIÊNIO 2024/2025. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5655/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/12/2024 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5652/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/12/2024 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5651/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/11/2024 |
Ementa: | CREDITO SUPLEMENTAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5650/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/11/2024 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5649/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/11/2024 |
Ementa: | CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES ESTÁVEIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5648/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2024 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5647/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/11/2024 |
Ementa: | CREDITO SUPLEMENTAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5646/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2024, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5645/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/11/2024 |
Ementa: | DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES E INDICA SERVIDORES QUE FARÃO PARTES DA MESA DE RECEPTORES DE VOTOS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
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