Decreto 5410/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/01/2024 |
Ementa: |
FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5406/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/01/2024 |
Ementa: |
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5405/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/01/2024 |
Ementa: |
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5404/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/01/2024 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR UFPMM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5402/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/01/2024 |
Ementa: |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1728/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/01/2024 |
Ementa: |
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5401/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/01/2024 |
Ementa: |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1729/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/01/2024 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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