| Decreto 5712/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/12/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5708/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5707/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 5678, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5706/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5704/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/12/2024 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO ANO DE 2024 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5703/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/12/2024 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE MARILÂNDIA NO ANO DE 2024 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5702/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA, O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5701/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2024 |
| Ementa: | CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5700/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/2024 |
| Ementa: | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CELEBRAÇÃO DE ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5699/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2024 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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