Portarias 3629/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/09/2023 |
Ementa: |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1710/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/09/2023 |
Ementa: |
ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008, QUE MODIFICA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1711/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/09/2023 |
Ementa: |
INCLUI O § NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.105, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1712/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/09/2023 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE MARILÂNDIA - FUNBEM - PROANIMAL E DO CONSELHO MUNIICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1713/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/09/2023 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3628/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/09/2023 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3627/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/09/2023 |
Ementa: |
INSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3626/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/09/2023 |
Ementa: |
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3625/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/09/2023 |
Ementa: |
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1709/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/09/2023 |
Ementa: |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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