Decreto 5622/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/10/2024 |
Ementa: | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 12.846, DE 1° DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5621/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/10/2024 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5620/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/10/2024 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5618/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/10/2024 |
Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5617/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/10/2024 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5616/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/10/2024 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5616/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2024 |
Ementa: | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5615/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2024 |
Ementa: | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5615/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2024 |
Ementa: | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5614/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/10/2024 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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