| Decreto 5613/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/10/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5608/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/09/2024 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5607/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/09/2024 |
| Ementa: | CREDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5607/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/09/2024 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5606/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/09/2024 |
| Ementa: | DECRETA A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM PARTE DA AVENIDA DOM BOSCO, POR SOLICITAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5605/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/09/2024 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO DE 2024/2025. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5604/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/09/2024 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5603/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/09/2024 |
| Ementa: | DECLARA LUTO OFICIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5602/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/09/2024 |
| Ementa: | ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E INCLUI O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.514, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES C APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS FORNECEDORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO 14,133, DE 1O DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5597/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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