LEGISLAÇÃO

Lei 1708/2023
Situação: Em Vigor Data: 24/08/2023
Ementa: AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PARA A REALIZAÇÃO DO "RODEIO SHOW-2023"
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3615/2023
Situação: Em Vigor Data: 23/08/2023
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3614/2023
Situação: Em Vigor Data: 22/08/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3613/2023
Situação: Em Vigor Data: 22/08/2023
Ementa: CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES REFERENTE AO MES DE SETEMBRO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3612/2023
Situação: Em Vigor Data: 22/08/2023
Ementa: CONCEDE FERIAS A SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5297/2023
Situação: Em Vigor Data: 22/08/2023
Ementa: CONVOCA PARA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUI SEU REGIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5296/2023
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2023
Ementa: ADOTA A IN RFB N° 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3610/2023
Situação: Em Vigor Data: 17/08/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA EFETIVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3611/2023
Situação: Em Vigor Data: 17/08/2023
Ementa: CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3609/2023
Situação: Em Vigor Data: 17/08/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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