| Decreto 5596/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/08/2024 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5595/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/08/2024 |
| Ementa: | DECRETA SITUAÇÃO DE ALERTA SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO USO DA AGUA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5594/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/08/2024 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5593/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/08/2024 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5592/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/08/2024 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5591/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/08/2024 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5589/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/08/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DO SETOR DE COMPRAS E DAS SECRETARIAS SOLICITANTES NO QUE DIZ RESPEITO AS LICITAÇÕES E DISPENSAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5588/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/08/2024 |
| Ementa: | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, COM A VEDAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BENS DE LUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5587/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/08/2024 |
| Ementa: | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 E A LEI MUNICIPAL Nº1.749/2024, PARA INSTRUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRONTO PAGAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTOS DE FUNDOS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5586/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/08/2024 |
| Ementa: | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS OU DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, BEM COMO A ATIVIDADE DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, TRATADAS PELA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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