Decreto 2466/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2014 |
Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU / TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2462/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/02/2014 |
Ementa: | APROVA REGULARIZAÇÃO DE LOTE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2460/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2014 |
Ementa: | DESIGNA COMISSÃO PARA LOCALIZAR PROCESSOS E DOCUMENTOS NO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2459/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/02/2014 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2458/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/02/2014 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2457/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/02/2014 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2456/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/02/2014 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2455/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/02/2014 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2454/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/02/2014 |
Ementa: | DESIGNA COMISSÃO PARA COORDENAR OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2453/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/02/2014 |
Ementa: | INSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 e LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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