| Lei 622/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/02/2006 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação de Pré-Escolas Municipais que especifica | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 621/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/02/2006 |
| Ementa: | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Marilândia para o exercício de 2006 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 620/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/02/2006 |
| Ementa: | Autoriza Cestas Básicas Pacientes portadores de hanseníase ou tuberculose | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 619/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/02/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir produtos alimentícios para refeições aos servidores lotados no PSF – Programa da Saúde da Família nas Comunidades de Sapucaia e Patrão-Mor e determina outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 618/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/02/2006 |
| Ementa: | Autoriza ao Poder Executivo celebrar convênio com a Associação Comunitária dos Produtores de Seis Horas | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 617/2006 | |||
| Situação: | Declarada Inconstitucional | Data: | 08/02/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante de celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia – APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 616/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/02/2006 |
| Ementa: | Autoriza ao Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante de celebração de convênio com a Associação Escola da Família Agrícola de Marilândia – AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 615/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/02/2006 |
| Ementa: | Autoriza ao Poder Executivo receber área de terreno em doação | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 614/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/01/2006 |
| Ementa: | Autoriza o uso de aparelho telefônico móvel celular a servidores públicos municipais e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 613/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/01/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de imóvel mediante desapropriação pro utilidade pública | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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