Lei 470/2003 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/11/2003 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA – AEFAM | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 469/2003 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/11/2003 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 468/2003 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/10/2003 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 467/2003 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/10/2003 |
Ementa: | UNIFICA A ESCOLA DE PRÉ PRIMEIRO GRAU “FAZ DE CONTA” COM A ESCOLA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU”, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 466/2003 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/10/2003 |
Ementa: | DENOMINA “ESCOLA PLURIDOCENTE ANGELO BRAVIN” A ESCOLA PLURIDOCENTE FAZENDA BRAVIN DE GRAÇA ARANHA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 465/2003 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/10/2003 |
Ementa: | CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 464/2003 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/10/2003 |
Ementa: | AUTORIZA A CUSTEAR COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA FLORESTAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IDAF | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 463/2003 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/10/2003 |
Ementa: | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 401 DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIA CARGOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 462/2003 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/10/2003 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 460/2003 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/10/2003 |
Ementa: | DENOMINAR NOME AS RUAS DO BAIRRO VISTA BELA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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