| Lei 447/2003 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/06/2003 |
| Ementa: | ACRESCENTA DISPOSITIVOS EM ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 393 DE 16-04-2001 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 446/2003 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/06/2003 |
| Ementa: | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 441 DE 24 DE MARÇO DE 2003, QUE AUTORIZA DOAÇÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 445/2003 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/05/2003 |
| Ementa: | AUTORIZA DOAÇÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 444/2003 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/05/2003 |
| Ementa: | DENOMINA RUA PE JOSE DE SOUZA BRASIL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 443/2003 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/05/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 442/2003 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/03/2003 |
| Ementa: | ALTERA LEI MUNICIPAL N°439 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 441/2003 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/03/2003 |
| Ementa: | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 410 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA DOAÇÂO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 440/2003 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/03/2003 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA – AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 439/2002 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/12/2002 |
| Ementa: | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 438/2002 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/12/2002 |
| Ementa: | AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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