Lei 437/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/12/2002 |
Ementa: | AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 436/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/12/2002 |
Ementa: | AUTORIZA PERMUTAR BEM IMÓVEL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 435/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/12/2002 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER CAMPANHA DE INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 434/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/12/2002 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 433/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2002 |
Ementa: | ALTERA LEI N°411 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 432/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2002 |
Ementa: | “DENOMINA ‘ANTÔNIO DOS SANTOS MAURI’ A PRAÇA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SANTANA” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 431/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2002 |
Ementa: | CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS SOBRE A DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 430/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/11/2002 |
Ementa: | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 331, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 428/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/08/2002 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 427/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/08/2002 |
Ementa: | AUTORIZA DOAÇÃO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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