Lei 426/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/08/2002 |
Ementa: | ALTERA LEI N°407 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 425/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/08/2002 |
Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 424/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/08/2002 |
Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 423/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/06/2002 |
Ementa: | AUTORIZA DOAÇÕES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 422/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/05/2002 |
Ementa: | ALTERA ANEXO DA LEI Nº 366 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS E O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 421/2002 | |||
Situação: | Declarada Inconstitucional | Data: | 19/04/2002 |
Ementa: | ALTERA LEI MUNICIPAL N°412 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕES SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 420/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/04/2002 |
Ementa: | ALTERA LEI MUNICIPAL N°396 DE 22 DE MAIO 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 419/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/04/2002 |
Ementa: | ALTERA LEI MUNICIPAL N°406 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 418/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/04/2002 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL N°406 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE APROVOU O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002 A 2005 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 417/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/04/2002 |
Ementa: | DENOMINA “RUA JUSTINA ZAGO TONONI” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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