Lei 416/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/04/2002 |
Ementa: | DENOMINA “RUA MARGARETH LORENZONI” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 415/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/03/2002 |
Ementa: | DENOMINA “RUA LUIZ FREGONA” A QUE CONFRONTA-SE COM AS RUAS QUÍNTANO BONADIMAN E HERMÍNIO VALLES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 414/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/03/2002 |
Ementa: | AUTORIZA A CELEBARAR CONVENIO COM A EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA SA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 413/2002 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/03/2002 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDE ELÉTRICA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3176/2001 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/12/2001 |
Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DESTA PREEITURA MUNICIPAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 412/2001 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2001 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 411/2001 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2001 |
Ementa: | AUTORIZA A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 409/2001 | |||
Situação: | Declarada Inconstitucional | Data: | 21/11/2001 |
Ementa: | DENOMINA JACOB ALTOÉ CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DE MONTE SINAI | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 407/2001 | |||
Situação: | Declarada Inconstitucional | Data: | 07/11/2001 |
Ementa: | AUTORIZA A ADITAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 406/2001 | |||
Situação: | Declarada Inconstitucional | Data: | 01/11/2001 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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