Lei 395/2001 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/05/2001 |
Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 394/2001 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2001 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 393/2001 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2001 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 392/2001 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/04/2001 |
Ementa: | CRIA CARGOS PARA O PSF- PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 391/2001 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2001 |
Ementa: | AUTORIZA DOAÇÃO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 390/2001 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2001 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS- COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 389/2001 | |||
Situação: | Declarada Inconstitucional | Data: | 21/03/2001 |
Ementa: | AUTORIZA COMODATO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 388/2001 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/03/2001 |
Ementa: | CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTUTSU INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DO EXERCÍCIO DE 2001, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 387/2001 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/01/2001 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NATUREZA E OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 386/2000 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/2000 |
Ementa: | ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 378 DE 16 DE AGOSTO DE 2000 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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