| Decreto 5158/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/01/2023 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR JOSÉ FERNANDO DE JESUS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5157/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/01/2023 |
| Ementa: | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5156/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR ALVÉCIO ALTOÉ NETO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5155/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/01/2023 |
| Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5154/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO ANO DE 2022 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5153/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NO ANO DE 2022 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5152/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/01/2023 |
| Ementa: | DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE CAIXA D´ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5151/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5150/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/01/2023 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5149/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/01/2023 |
| Ementa: | FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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