Lei 824/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2008 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 823/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2008 |
Ementa: |
Altera Lei que dispõe sobre a crianção do FUNDEB. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 822/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/11/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 821/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/11/2008 |
Ementa: |
EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVOS DO PLANO PLURIANUAL – PERÍODO 2006 2009 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 820/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/11/2008 |
Ementa: |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8002008, DE 23 DE JULHO DE 2008 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 819/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/10/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 818/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/10/2008 |
Ementa: |
DENOMINA “RUA LÉLIA BERNABÉ FABRES”. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 817/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/10/2008 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terra para o INCAPER – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 816/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/10/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA A SUPLEMENTAR ORÇAMENTO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 815/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/10/2008 |
Ementa: |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 460 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DENOMINA NOMES AS RUAS DO BAIRRO VISTA BELA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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