Lei 865/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2009 |
Ementa: |
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 864/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2009 |
Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 863/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2009 |
Ementa: |
AUTORIZA A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 862/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/10/2009 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PARÁGRAFO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 8262008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 861/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/10/2009 |
Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 860/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/10/2009 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 859/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/10/2009 |
Ementa: |
Dispoe sobre obrigatoriedade dos hoteis, pensoes aubergues e similares efetuarem o preeenchimento da ficha de identificação de criança hospedada |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 858/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/10/2009 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O USO DE LETRA DE FORMA, DATILOGRAFADA OU INFORMATIZADA, NAS RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 857/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/10/2009 |
Ementa: |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 856/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/10/2009 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARA A SRA MARIA DA PENHA CABRAL PRODUTO QUE ESPECIFICA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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