| Lei 1144/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/2014 |
| Ementa: | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 10702013 O QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRA AOS MÉDICOS PLANTONISTAS DO PRONTO ATENDIMENTO EM ESCALAS DE 12H E 24H | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1143/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE NUTRICIONISTA 30HORAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1142/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/06/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESAPROPRIAÇÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1141/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/06/2014 |
| Ementa: | DISPOE SBRE O EXERCICIO DE ATIVIDADES DO COMERCIO INFORMAL EM LOGRADOUROS PUBLICOS DURANTE OS FESTEJOS DE ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1140/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/06/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARTÃO CIDADANIA PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS CIDADÃOS CARENTES E SUAS FAMÍLIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1139/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/06/2014 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE O CASAMENTO COMUNITÁRIO, EM PROL DAS FAMÍLIAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1138/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/06/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1137/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/06/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1136/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/05/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1135/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/05/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E AO VICE- PREFEITO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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