Lei 782/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/06/2008 |
Ementa: |
“HIGINO CAMATA” A PISTA DE ESPORTE E LAZER, LOCALIZADA ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 780/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/05/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR BALANÇAS PARA PESAR CAFÉ À ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 779/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/05/2008 |
Ementa: |
DENOMINA “LAUTERU CARLOS LORENCINI”A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 778/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/05/2008 |
Ementa: |
“TRANQÜILLO MARTINS ALTOÉ” A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE APARECIDA, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Complementar 16/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/05/2008 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 777/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/04/2008 |
Ementa: |
Ratifica o Protocolo de Intenções do COINTER e dá outras Providências. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 776/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/04/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE AO SISPMM – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 775/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/04/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 774/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/04/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 773/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/04/2008 |
Ementa: |
Dispõe sobre ratificação do protocolo de inteções e a criação da associação pública CONDOESTE. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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