LEGISLAÇÃO

Decreto 2325/2013
Situação: Em Vigor Data: 03/06/2013
Ementa: SUPLEMENTAÇÕES E ANULAÇÕES
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2324/2013
Situação: Em Vigor Data: 29/05/2013
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2013 ATÉ 30 DE ABRIL DE 2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2323/2013
Situação: Em Vigor Data: 20/05/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2322/2013
Situação: Em Vigor Data: 20/05/2013
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2321/2013
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2013
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2320/2013
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2013
Ementa: RECONDUZ SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2319/2013
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2013
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2318/2013
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2013
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2317/2013
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2013
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2316/2013
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2013
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL

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