|
Lei 594/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/11/2005 |
| Ementa: |
Cria Projeto “Cultura e Artes na Praça” no âmbito do Município de Marilândia e dá outras Providências |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 593/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/11/2005 |
| Ementa: |
Altera o dispositivo da Lei nº 011 de 16 de agosto de 1983 e dá outras providências |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 592/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/11/2005 |
| Ementa: |
Altera dispositivos da Lei nº 342, de 20 de novembro de 1998 e dá outras providências |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 591/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/11/2005 |
| Ementa: |
Cria gratificação de Sobreaviso e dá outras providências |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 590/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/11/2005 |
| Ementa: |
Altera dispositivo da Lei nº 5432005, de 18 de maio de 2005 |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 589/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/11/2005 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para atender as despesas da Dívida contratada |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 588/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/11/2005 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA E DÁ PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 587/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/11/2005 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO AVIAMENTO DE RECEITAS OFTÁLMOLÓGICAS E RESPECTIVAS ARMAÇÕES PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 586/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/11/2005 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão integrantes da Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 585/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/11/2005 |
| Ementa: |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR EX- SERVIDORES QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
