| Lei 642/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com exames de alto custo ao SrPaulino Marconcini e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 641/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com exames de alto custo a Sra Lucinéia Comério e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 640/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a custear aluguel para família de baixa renda que especifica | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 639/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2006 |
| Ementa: | Autoriza ao Poder Executivo custear despesas de participação na Copa Norte de Futebol | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 638/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com veículo da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, que especifica | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 637/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2006 |
| Ementa: | Outorga em concessão de uso não remunerado de um veículo automotor à Associação Escola da Família Agrícola de Marilândia – AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 636/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/03/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com exames de alto custo à menor Luisa Venturin Hohmann e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 635/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/03/2006 |
| Ementa: | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 515, de 04 de fevereiro de 2005, que rege sobre a estruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marilândia e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 634/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/03/2006 |
| Ementa: | Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Marilândia e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 633/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/03/2006 |
| Ementa: | Dispõe sobre concessão de auxílios as pessoas físicas e determina outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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