Lei 16/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/12/1983 |
Ementa: |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MARILANDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 15/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/10/1983 |
Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCICIO DE 1984 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 14/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/09/1983 |
Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO E CULTURA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 13/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/09/1983 |
Ementa: |
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 12/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/09/1983 |
Ementa: |
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 11/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/08/1983 |
Ementa: |
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNÍPIO DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 10/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/08/1983 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TACA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 9/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/05/1983 |
Ementa: |
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 8/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/05/1983 |
Ementa: |
CRIA CARGOS NO QUADRO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 7/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/05/1983 |
Ementa: |
DISPOE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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