Lei 1699/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/07/2023 |
Ementa: |
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNIDA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 1698/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/07/2023 |
Ementa: |
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER QUE ALTERA E CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 1697/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/07/2023 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 1696/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/07/2023 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 3592/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/07/2023 |
Ementa: |
SUSPENDEW FÉRIAS DE SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 3590/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/07/2023 |
Ementa: |
REDUZIR CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 3591/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/07/2023 |
Ementa: |
PRORROGAR A LICENÇA DA SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 5283/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/07/2023 |
Ementa: |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 3589/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/07/2023 |
Ementa: |
EXONERA SERVIDORA EFETIVA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 3588/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/07/2023 |
Ementa: |
CONCEDE ESTABILIDADE APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|