LEGISLAÇÃO

Decreto 5543/2024
Situação: Em Vigor Data: 11/06/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5542/2024
Situação: Em Vigor Data: 11/06/2024
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5540/2024
Situação: Em Vigor Data: 04/06/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5533/2024
Situação: Em Vigor Data: 28/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DADOS ABERTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5530/2024
Situação: Em Vigor Data: 17/06/2024
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA PARA COORDENAR OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5527/2024
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5526/2024
Situação: Em Vigor Data: 15/05/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5525/2024
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5524/2024
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5523/2024
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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