LEGISLAÇÃO

Lei 1165/2014
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2014
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para aquisição de veículo
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1164/2014
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2014
Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1163/2014
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2014
Ementa: Institui e disciplina a coleta transporte de entulho
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1162/2014
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2014
Ementa: Estabelece obrigatoriedade a prefeitura e autarquia adesivar os todos veiculos
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1161/2014
Situação: Em Vigor Data: 14/08/2014
Ementa: Denomina Avenida Nelson Sebastião Campo Dall'Orto - Sao Marcos
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1160/2014
Situação: Em Vigor Data: 05/08/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1159/2014
Situação: Em Vigor Data: 05/08/2014
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para reforma de Unidade de Saúde
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1158/2014
Situação: Em Vigor Data: 05/08/2014
Ementa: Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Marilândia e dá outras providências
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1156/2014
Situação: Em Vigor Data: 22/07/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1155/2014
Situação: Em Vigor Data: 15/07/2014
Ementa: DENOMINA RESIDENCIAL “MAURO BRAVIN” O LOTEAMENTO LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA CÔNEGO JOÃO GUILHERME PRÓXIMO A COMUNIDADE DE SÃO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL

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