Lei 1165/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/08/2014 |
Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para aquisição de veículo | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1164/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/08/2014 |
Ementa: | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1163/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/08/2014 |
Ementa: | Institui e disciplina a coleta transporte de entulho | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1162/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/08/2014 |
Ementa: | Estabelece obrigatoriedade a prefeitura e autarquia adesivar os todos veiculos | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1161/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/08/2014 |
Ementa: | Denomina Avenida Nelson Sebastião Campo Dall'Orto - Sao Marcos | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1160/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/08/2014 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1159/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/08/2014 |
Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para reforma de Unidade de Saúde | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1158/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/08/2014 |
Ementa: | Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Marilândia e dá outras providências | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1156/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/07/2014 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1155/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/07/2014 |
Ementa: | DENOMINA RESIDENCIAL “MAURO BRAVIN” O LOTEAMENTO LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA CÔNEGO JOÃO GUILHERME PRÓXIMO A COMUNIDADE DE SÃO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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