Lei 467/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/10/2003 |
Ementa: |
UNIFICA A ESCOLA DE PRÉ PRIMEIRO GRAU “FAZ DE CONTA” COM A ESCOLA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU”, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 466/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/10/2003 |
Ementa: |
DENOMINA “ESCOLA PLURIDOCENTE ANGELO BRAVIN” A ESCOLA PLURIDOCENTE FAZENDA BRAVIN DE GRAÇA ARANHA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 465/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/10/2003 |
Ementa: |
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 464/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/10/2003 |
Ementa: |
AUTORIZA A CUSTEAR COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA FLORESTAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IDAF |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 463/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/10/2003 |
Ementa: |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 401 DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIA CARGOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 462/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/10/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 460/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/10/2003 |
Ementa: |
DENOMINAR NOME AS RUAS DO BAIRRO VISTA BELA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 457/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/09/2003 |
Ementa: |
DENOMINA “ESCADARIA BELALMA MARIA VENTURINI” A QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 456/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/09/2003 |
Ementa: |
DENOMINA “RUA AGOSTINHO ASTORI” A QUE CONFRONTA-SE COM AS RUAS DIONÍSIO FALCHETO E OTÁVIO PERIM |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|