Lei 1080/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/07/2013 |
Ementa: | REVOGA A LEI 854 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1079/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/07/2013 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS MOTORISTAS ESCOLARES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1078/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/07/2013 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM O FUNERAL DA SENHORA ÁUREA FERREIRA CARDOSO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1076/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/07/2013 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 680, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1075/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/07/2013 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1074/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/07/2013 |
Ementa: | DENOMINA LORENZO LORENZONI O CAMPO DE SOCIETY “CAMPO BOM DE BOLA” LOCALIZADO NA PRAÇA MUNICIPAL 15 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1073/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/07/2013 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 993, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1072/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/06/2013 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1071/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/06/2013 |
Ementa: | INSTITUI GRATIFICAÇÃO REMUNERATORIA AOS OPERADORES DE MAQUINAS TRATOR, MOTONIVELADORA, PA CARREGADEIRA E RETRO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1070/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/06/2013 |
Ementa: | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS MÉDICOS PLANTONISTAS DO PRONTO ATENDIMENTO EM ESCALAS DE 12H E 24H” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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