Lei 444/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/05/2003 |
Ementa: |
DENOMINA RUA PE JOSE DE SOUZA BRASIL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 443/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/05/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 442/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/03/2003 |
Ementa: |
ALTERA LEI MUNICIPAL N°439 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 441/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/03/2003 |
Ementa: |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 410 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA DOAÇÂO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 440/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/03/2003 |
Ementa: |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA – AEFAM |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 439/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/12/2002 |
Ementa: |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 438/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/12/2002 |
Ementa: |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 435/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/12/2002 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER CAMPANHA DE INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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