| Lei 1110/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2013 |
| Ementa: | Redonomina Cargos na Estrutura Organizacional da Procuradoria Juridica | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1109/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2013 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis para Associações e Entidades sem fins lucrativos com sede no Município e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1108/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2013 |
| Ementa: | “Dispõe sobre o Pagamento de Abono aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Marilândia e dá Outras Providências” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1107/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/2013 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1071, DE 18 DE JUNHO DE 2013 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1106/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/2013 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARILÂNDIA – SUASMARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1105/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/2013 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1104/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/2013 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE EDUCATIVO A ENTIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1103/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/11/2013 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1102/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/11/2013 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA-ES – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1101/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/2013 |
| Ementa: | Altera e Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 10422012 a qual Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Marilândia e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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