Lei 413/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/03/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDE ELÉTRICA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 3176/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/12/2001 |
Ementa: |
DESIGNA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DESTA PREEITURA MUNICIPAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 412/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/12/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 411/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/2001 |
Ementa: |
AUTORIZA A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 409/2001 |
Situação: |
Declarada Inconstitucional |
Data: |
21/11/2001 |
Ementa: |
DENOMINA JACOB ALTOÉ CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DE MONTE SINAI |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 407/2001 |
Situação: |
Declarada Inconstitucional |
Data: |
07/11/2001 |
Ementa: |
AUTORIZA A ADITAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 406/2001 |
Situação: |
Declarada Inconstitucional |
Data: |
01/11/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 405/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/10/2001 |
Ementa: |
REGULAMENTA SERVIÇO PÚBLICO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE MARILANDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 404/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/10/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 403/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/09/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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