Lei 1069/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/06/2013 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1068/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2013 |
Ementa: | CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1067/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2013 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1066/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/04/2013 |
Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 633, DE 28 DE MARÇO DE 2006” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1065/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/04/2013 |
Ementa: | “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 533, DE 06 DE ABRIL DE 2005” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1064/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/04/2013 |
Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO NATALIDADE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1063/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/03/2013 |
Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1062/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/03/2013 |
Ementa: | CRIA O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1061/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/03/2013 |
Ementa: | ESTABELECE VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO PORTE COM OBSERVÂNCIA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PRECATÓRIOS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1060/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2013 |
Ementa: | REAJUSTA O VENCIMENTO DOS AUXILIARES DE SERVICOS GERAIS CLASSE 1 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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