Lei 487/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/04/2004 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 486/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/04/2004 |
Ementa: |
DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANGELO BRAVIN” A ESCOLA PLURIDOCENTE ANGELO BRAVIN |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 485/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/04/2004 |
Ementa: |
CRIA E DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 484/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/04/2004 |
Ementa: |
“DÁ NOME A RUAS DO BAIRRO VILA PALMIRA” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 483/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/04/2004 |
Ementa: |
ATUALIZA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES SECRETARIOS, SERVIDORES DA CAMARA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 482/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/04/2004 |
Ementa: |
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 481/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/03/2004 |
Ementa: |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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