Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei 524/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	09/03/2005
Ementa:	AUTORIZA CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DO ATO DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 523/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	09/03/2005
Ementa:	EMENTA AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 522/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	15/02/2005
Ementa:	autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com farmacia conveniadas
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 521/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	15/02/2005
Ementa:	AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA – AEFAM
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 520/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	15/02/2005
Ementa:	Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providencias
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 519/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	15/02/2005
Ementa:	Institui no âmbito do Município de Marilândia modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 518/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	15/02/2005
Ementa:	ALTERA A LEI Nº 507 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARILANDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 517/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	15/02/2005
Ementa:	SOBRE A ALTERAÇÃO TOTAL DA LEI MUNICIPAL Nº 487, 20 DE ABRIL DE 2004, QUE APROVOU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 516/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	15/02/2005
Ementa:	altera a lei municipal nº 406 que dispõe sobre o plano Pluruanual 2002-2005
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 515/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	04/02/2005
Ementa:	Dispõe sobre a estruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Marilândia, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL