Lei 1040/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/10/2012 |
Ementa: | FIXA PARA A LEGISLATURA 2013-2016 A INICIARSE EM 01-01-2013 O SUBSIDIO DO PREFEITO E OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1039/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/08/2012 |
Ementa: | ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 8522009 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1038/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/08/2012 |
Ementa: | FICA REVOGADA LEI TÁCITA Nº 876 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 – QUE PROIBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS NO CENTRO DE MARILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1037/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/07/2012 |
Ementa: | “Denomina Arthur Drago rua que se inicia na Avenida Ângelo Drago e terminando na residência do senhor Gerson Cecato, em Alto Liberdade no Município de Marilândia-ES” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1036/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/06/2012 |
Ementa: | Dispoe sobre o município a criar e celebrar conenio com entidades ou fundaçõs municipais | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1035/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/06/2012 |
Ementa: | Autoriza o Município de MarilândiaES a firmar Convênio com a Cáritas Diocesana de Colatina – Centro de Atendimento Materno Infantil Mater Christi e dá outras providências | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1034/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/06/2012 |
Ementa: | “Denomina Valdecir Pertel a garagem Municipal de MarilândiaES e dá outras providências” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1033/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/06/2012 |
Ementa: | “Denomina 13 de Maio Praça que se localiza no centro da Comunidade De Córrego do Brejal, no município de Marilândia-ES” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1032/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/05/2012 |
Ementa: | AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CRIAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1031/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/05/2012 |
Ementa: | DENOMINA MAXIMILIANO DAROS A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL HONORIO PASSAMANI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950