LEGISLAÇÃO

Lei 382/2000
Situação: Em Vigor Data: 21/09/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 381/2000
Situação: Em Vigor Data: 21/09/2000
Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 380/2000
Situação: Em Vigor Data: 06/09/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 379/2000
Situação: Em Vigor Data: 25/08/2000
Ementa: ALTERA CÓDIGOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2000 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 378/2000
Situação: Em Vigor Data: 16/08/2000
Ementa: CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 377/2000
Situação: Em Vigor Data: 16/08/2000
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A PROMOTORIA DE JUSTIÇA GERAL DE MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 376/2000
Situação: Em Vigor Data: 08/06/2000
Ementa: CONCEDE AJUDA DE CUSTO A MÉDICOS E ENFERMEIROS, A SERVIÇO DO MUNICÍPIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 375/2000
Situação: Em Vigor Data: 08/06/2000
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 374/2000
Situação: Em Vigor Data: 12/05/2000
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 373/2000
Situação: Em Vigor Data: 14/04/2000
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria