Lei 1050/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/2012 |
Ementa: | ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1049/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/2012 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO ENTRE MUNIPIO E BANCO BRADESCO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1048/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2012 |
Ementa: | “Dispõe sobre o Pagamento de Abono aos Servidores do Poder Legislativo Municipal” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1047/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/11/2012 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1046/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/11/2012 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ASILO CASA DO VOVÔ SIMEÃO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1045/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/11/2012 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1044/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/11/2012 |
Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1043/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/11/2012 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1042/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/11/2012 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1041/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/10/2012 |
Ementa: | Ficam revogados os artigo 2º e artigo 4º, parágrafo único e seus incisos da Lei nº 632-2006 de 28 de março de 2006 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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