Lei 75/1987 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/10/1987 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 74/1987 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/10/1987 |
Ementa: |
DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 72/1987 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/05/1987 |
Ementa: |
FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 71/1987 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/05/1987 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO A FUNCIONARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 70/1987 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/03/1987 |
Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 68/1986 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/12/1986 |
Ementa: |
CONCEDE O 13º SALÁRIO A OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 67/1986 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/12/1986 |
Ementa: |
CONCEDE O 13º SALÁRIO AOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|