Lei 692/2006 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2006 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 691/2006 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2006 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER AO SENHOR PAULO PEREIRA DE MAGALHÃES PORTAS E JANELAS QUE ESPECIFICA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 690/2006 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2006 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL ATRAVÉS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 689/2006 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2006 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 688/2006 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/2006 |
Ementa: | INSTITUI O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 687/2006 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/12/2006 |
Ementa: | ACRESCE DISPOSITIVO A LEI Nº 6122005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 686/2006 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/12/2006 |
Ementa: | ALTERA VALOR DE VENCIMENTO MENSAL PREVISTO NA LEI Nº 513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 685/2006 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 24/11/2006 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 658, DE 04 DE JULHO DE 2006 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 684/2006 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 24/11/2006 |
Ementa: | Altera disposições da Lei nº 257, de 20 de dezembro de 1995 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 683/2006 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 24/11/2006 |
Ementa: | Altera dispositivos da Lei nº 5802005, de 18 de outubro de 2005 e dá outras providências | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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