|
Lei 57/1986 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/06/1986 |
| Ementa: |
''ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DAS CATEGORIAS AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 55/1986 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/03/1986 |
| Ementa: |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE CZ$ 600000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 54/1986 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/03/1986 |
| Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU '' SÃO JUDAS TADEU'' DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 53/1986 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/03/1986 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 50/1986 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/02/1986 |
| Ementa: |
AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMEN´TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 49/1985 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/12/1985 |
| Ementa: |
AUTORIZA ALIENAR MOTONIVELADORA |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 48/1985 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/1985 |
| Ementa: |
FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
