| Lei 662/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/07/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo proceder a novo repasse de recursos financeiros, mediante de celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia – APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 661/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/07/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa CARTA DE CRÉDITO FGTS - INDIVIDUAL - OPERAÇÕES COLETIVAS - RECURSOS DO FGTS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 660/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/07/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM MOTOR PARA CADEIRA DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 659/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/07/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 658/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/07/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2007 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 657/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/06/2006 |
| Ementa: | CRIA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 656/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/06/2006 |
| Ementa: | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES, A SEMANA DA PAZ A SER COMEMORADA NA ÚTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 655/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/05/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COMO PARTICIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 14º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SAPUCAIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 654/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/05/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS QUE ESPECIFICA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 653/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/05/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A CEDER A MENOR LUANA FIRMINO NINS, APARELHOS AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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