Lei 36/1985 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/05/1985 |
Ementa: |
FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 33/1984 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/12/1984 |
Ementa: |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILANDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 32/1984 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/12/1984 |
Ementa: |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 015-83 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 31/1984 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/12/1984 |
Ementa: |
FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 30/1984 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/12/1984 |
Ementa: |
AUTORIZA EXTINGUIR O SAAE E FIRMAR CONTRATO COM A CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCICAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 28/1984 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/11/1984 |
Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILANDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1985 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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