| Lei 652/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/05/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A CEDER À SENHORA VERA LÚCIA DO CARMO PÁ MEDICAMENTOS MANIPULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 651/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/05/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A CEDER AO SENHOR PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA UM PAR DE MEIAS ELÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 650/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/05/2006 |
| Ementa: | DISCIPLINA A CONDUÇÃO DE CÃES FEROZES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 649/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/05/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 26º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 648/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/05/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Execultivo a realizar despesas com autoridades | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 647/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/05/2006 |
| Ementa: | CRIA CARGO E O ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI Nº 513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 646/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/04/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 504 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005-2008 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 645/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/04/2006 |
| Ementa: | DÁ NOME A PRAÇA E RUA DA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 644/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse financeiro a Cáritas Diocesana de ColatinaES e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 643/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com exames de alto custo ao Sr Nilton Ferreira Magalhães e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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