LEGISLAÇÃO

Lei 66/1986
Situação: Em Vigor Data: 17/11/1986
Ementa: FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 65/1986
Situação: Em Vigor Data: 17/11/1986
Ementa: CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 64/1986
Situação: Em Vigor Data: 17/11/1986
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 63/1986
Situação: Em Vigor Data: 30/10/1986
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 63/1986
Situação: Declarada Inconstitucional Data: 30/10/1986
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 62/1986
Situação: Em Vigor Data: 23/10/1986
Ementa: DÁ NOME A ESTÁDIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 61/1986
Situação: Em Vigor Data: 15/09/1986
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 60/1986
Situação: Em Vigor Data: 15/09/1986
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU '' SÃO JUDAS TADEU'' DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 59/1986
Situação: Em Vigor Data: 01/09/1986
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 58/1986
Situação: Em Vigor Data: 17/06/1986
Ementa: FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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