Lei 66/1986 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/11/1986 |
Ementa: |
FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 65/1986 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/11/1986 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 64/1986 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/11/1986 |
Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 63/1986 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/10/1986 |
Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 63/1986 |
Situação: |
Declarada Inconstitucional |
Data: |
30/10/1986 |
Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 60/1986 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/09/1986 |
Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU '' SÃO JUDAS TADEU'' DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 59/1986 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/09/1986 |
Ementa: |
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 58/1986 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/06/1986 |
Ementa: |
FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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