Lei 682/2006 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/11/2006 |
Ementa: | Altera dispositivo da Lei nº 331, de 19 de junho de 1998 e dá outras providências | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 681/2006 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/11/2006 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A CEDER AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA EVANGELISTA MEDICAMENTO QUE ESPECIFICA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 680/2006 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/11/2006 |
Ementa: | INSTITUI O SELO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL DE MARILÂNDIAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 679/2006 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/10/2006 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 632, DE 28 DE MARÇO DE 2006 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 678/2006 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/10/2006 |
Ementa: | DÁ NOME A POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 677/2006 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2006 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER A SENHORA VALDINÉIA CÂNDIDO, UM COLCHÃO ORTOPÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 676/2006 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2006 |
Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Execultivo a firmar convênio junto ao Banco do Brasil S.A e a BB Leasing S.A Arrecadamento Mercantil | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 675/2006 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2006 |
Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 674/2006 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2006 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 673/2006 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/08/2006 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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